Introdução

O site ‘Compre no Vale Mágico’, é um Portal Online das lojas de Vale de Cambra que pertence à AECA – Associação Empresarial de Cambra e Arouca e que respeita a privacidade dos seus interlocutores. Esta Política de Privacidade pretende dar a conhecer quem somos, com que finalidades recolhemos os dados pessoais, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, assim como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.

Todas as informações recolhidas no portal ‘Compre no Vale Mágico’ serão tratadas pelos nossos serviços, exclusivamente no intuito de lhe proporcionar um atendimento mais personalizado e uma melhor qualidade de serviço.

O tratamento dos dados pessoais processa-se de forma transparente e no estrito respeito pela reserva da vida privada, bem como pelos direitos, liberdades e garantias fundamentais, de acordo com o novo Regulamento Geral de Proteção de dados, revogando a Lei 67/98, de 26 de outubro, e o artigo 35. ° da Constituição da República Portuguesa.

O portal ‘Compre no Vale Mágico’ compromete-se a usar todos os meios tecnológicos de que dispõe para proteger a privacidade dos utilizadores do seu site da Internet.

Termos de Utilização

Na elaboração do site ‘Compre no Vale Mágico’, foram reunidos todos os esforços para que as informações dele constantes sejam corretas, precisas e atualizadas, não se garantindo, no entanto, a não ocorrência de erros.

Ao consultar a informação disponibilizada, o utilizador aceita expressamente os termos e condições a seguir descritos:

• O Portal ‘Compre no Vale Mágico’ reserva-se o direito de rever os termos de utilização a qualquer momento e sem aviso prévio.
• O utilizador deve tomar conhecimento dos termos de utilização mais recentes, visitando regularmente esta página – a última versão dos termos de utilização tem caráter vinculativo. A utilização deste sítio da Internet após tais alterações representa a aceitação por parte do utilizador.
• O utilizador não poderá modificar, reproduzir, exibir ou difundir publicamente, nem utilizar pública ou comercialmente os materiais ou conteúdos deste sítio da Internet.

Os materiais e a informação disponibilizados neste sítio da Internet encontram-se protegidos por direitos de autor e qualquer utilização não autorizada poderá violar disposições legais ou regulamentares relativas a direitos de autor, marcas ou outras.

De modo a oferecer valor acrescentado aos nossos visitantes, o portal ‘Compre no Vale Mágico’ pode disponibilizar links relativos a sites operados por entidades terceiras. No entanto, não temos o controlo sobre esses sites, mesmo no caso de essas entidades serem parceiras ou associadas, os quais apresentam práticas de privacidade e recolha de dados distintas e independentes das nossas. Esses sites são apenas disponibilizados para conveniência dos utilizadores, pelo que o seu acesso é feito por sua conta e risco. Todavia, procuramos proteger a integridade dos links disponibilizados no mesmo, pelo que solicita qualquer feedback, não só sobre o seu próprio site, como também dos links disponibilizados (incluindo quando um link específico não funciona).

O compromisso do portal ‘Compre no Vale Mágico’

A proteção da privacidade e dos dados pessoais é um compromisso do portal ‘Compre no Vale Mágico’. Convidamos à consulta da nossa política de privacidade e proteção de dados pessoais, que integra as novas disposições do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), em vigor desde 25 de maio de 2018.

Quem são os titulares de dados pessoais?

O utilizador ou subscritor, pessoa singular a quem os dados dizem respeito e que usufruiu dos serviços. O utilizador será a pessoa que utiliza ou explora os serviços e o subscritor é a pessoa que subscreve formas de divulgação, nomeadamente newsletters.

Quem é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais?

O responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais será a AECA – Associação Empresarial de Cambra e Arouca e nesse âmbito decide quais os dados recolhidos, meios de tratamento e finalidades para que os dados são usados.

Com que fundamento podemos tratar os seus dados pessoais?

• Consentimento
  Quando tivermos o seu consentimento expresso – por escrito, oralmente ou através da validação de uma opção – prévio e se esse consentimento for livre, informado, específico e inequívoco. São exemplos, o seu consentimento para o portal ‘Compre no Vale Mágico’ analisar a utilização dos serviços e perfil de consumo e fazer recomendações ou enviar mensagens de marketing (email marketing, SMS marketing, entre outros).

ou

• Execução de contrato e diligências pré-contratuais
  Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a celebração, execução e gestão do contrato celebrado com o portal ‘Compre no Vale Mágico’.

ou

• Interesse legítimo
  Quando o tratamento de dados pessoais corresponda a um interesse legítimo do portal ‘Compre no Vale Mágico’ ou de terceiros. Exemplos: para fazer o registo no website; para subscrever a newsletter; ou para respondermos a um pedido de contacto.

Quais os prazos de tratamento e conservação de dados pessoais?

O portal ‘Compre no Vale Mágico’ trata e conserva os seus dados pessoais conforme as finalidades para que os mesmos são tratados.

Há casos em que a lei obriga ao tratamento e conservação dos dados por um período de tempo mínimo, designadamente: por 10 anos.

Mas, sempre que não exista uma obrigação legal específica, então os dados serão tratados apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e preservação e sempre de acordo com a lei, as orientações e decisões da CNPD. Assim, o portal ‘Compre no Vale Mágico’ vai tratar e manter os seus dados pessoais pelo período em que mantiver uma relação contratual consigo.

Poderemos manter outros dados pessoais por períodos superiores à duração da relação contratual, seja com base no seu consentimento, seja para assegurar direitos ou deveres relacionados com o contrato, seja ainda porque tem interesses legítimos que o fundamentam, mas sempre pelo período estritamente necessário à realização das respetivas finalidades e de acordo com as orientações e decisões da CNPD, nomeadamente o contacto para efeitos de marketing e vendas.

Como recolhemos os seus dados pessoais?

A recolha pode ser feita oralmente, por escrito ou através do website ‘Compre no Vale Mágico’.  A política de cookies do nosso portal é uma forma adicional de recolha de dados pessoais com o objetivo de detetar e corrigir problemas no website, oferecer experiências digitais fortes e confortáveis, agilizar a navegação nas páginas do canal. As cookies são peças de dados, como nomes e endereços de email, guardados por um website na primeira visita do utilizador. Nas visitas seguintes, o website já consegue identificar o visitante como não sendo novo, por exemplo.

Os sistemas de rastreamento que utilizamos

O portal ‘Compre no Vale Mágico’ utiliza o Google Analytics como principal sistema de rastreamento da jornada do consumidor em todos os canais digitais da empresa, como por exemplo o website, o blog e as redes sociais. O nosso propósito ao utilizar esta ferramenta de rastreamento é monitorizar o tráfego, identificar tendências e analisar comportamentos, para verificar o desempenho de campanhas de marketing digital e implementar melhorias nas mesmas.

O sistema de gestão de email marketing

O portal Vale Mágico utiliza o E-Goi enquanto sistema de gestão de email marketing. A empresa portuguesa tem como missão criar soluções de comunicação digital eficazes, nos seguintes segmentos: email marketing, smart sms, autobots e marketing automation. O datacenter do E-Goi localiza-se em Portugal e tem AS própria (onde estão todas as informações sobre os seus clientes, incluindo o portal ‘Compre no Vale Mágico’ e os seus parceiros). De salientar a anonimação de fluxo de informação fora das bases de dados de cada cliente e de firewalls configuradas em regime de fortificações semi-independentes.

Morada
Avenida Menéres, 834 4450-190 Matosinhos – Portugal

Direitos de proteção de dados

Consulte em baixo os seus direitos e o detalhe do que se salvaguarda em cada um.

• Direito de acesso

Direito a obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados e informação sobre os mesmos, como por exemplo, quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservação, entre outros. Direito a ver/ouvir ou obter cópia, por exemplo dos acordos escritos em que é interveniente.

• Direito de retificação

Direito de solicitar a retificação dos seus dados que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados, como por exemplo a morada, o email, os contactos telefónicos, ou outros.

• Direito a ser esquecido

Direito de serem eliminados os seus dados, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação, como por exemplo, os casos em que o Portal ‘Compre no Vale Mágico’ tem de conservar os dados por exigência de entidades oficiais.

• Direito à portabilidade

Direito de receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais.

• Direito a retirar o consentimento ou direito de oposição

Direito de se opor ou retirar o seu consentimento, a qualquer momento a um tratamento de dados, como por exemplo, no caso de tratamento de dados para fins de marketing, desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevalecem sobre os seus interesses, direitos e liberdades.

• Direito de limitação

Direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de:

• Suspensão do tratamento;

• Limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.

Se o site ‘Compre no Vale Mágico’ tiver algum problema de Segurança…

O portal ‘Compre no Vale Mágico’ compromete-se a comunicar a ocorrência do problema à entidade que regula o RGPD (a Comissão Nacional de Proteção de Dados, em Portugal) até 72 horas depois de ter conhecimento do problema e também os seus associados e clientes.

Cache do navegador

O cache de um navegador WEB ou motor de busca é o instrumento através do qual o navegador salva dados, nomeadamente imagens e código HTML, necessários para carregar e mostrar um website. A intenção do portal ‘Compre no Vale Mágico’ ao utilizar este dispositivo é ajudar a largura de banda e proporcionar uma melhor experiência de navegação.

Perfil e decisões automatizadas

O portal ‘Compre no Vale Mágico’ pode traçar o perfil dos associados com base, por exemplo, nas suas preferências, interesses pessoais, utilização de serviço, localização, entre outros indicadores, nomeadamente para prestar serviços, aumentar a qualidade e a experiência dos produtos e serviços, adequar comunicações de marketing etc.  No entanto, esse tratamento deve estar baseado no consentimento do titular.

Quando o tratamento de dados pessoais, incluindo o tratamento para a definição de perfis, seja exclusivamente automático (sem intervenção humana) e possa produzir efeitos na sua esfera jurídica ou o afetar significativamente, terá o direito a não ficar sujeito a nenhuma decisão que se baseie nesse tratamento automático, salvo as exceções previstas na lei e terá o direito a que o portal ‘Compre no Vale Mágico’ adote medidas adequadas para salvaguardar os seus direitos e liberdades e legítimos interesses, incluindo o direito a que haja intervenção humana na tomada de decisão por parte do portal ‘Compre no Vale Mágico’, o direito de manifestar o seu ponto de vista ou contestar a decisão tomada com base no tratamento automatizado de dados pessoais.

Direito a reclamar

Direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a CNPD, para além da empresa.

CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados
Rua de São Bento, n.º 148-3º 1200-821 Lisboa
URL: www.cnpd.pt
E-mail: geral@cnpd.pt
Telefone: (+351) 213 976 832

Em que circunstâncias existe comunicação dos seus dados a outras entidades ou terceiros?

Os dados dos utilizadores do nosso website não são transmitidos a terceiros – entidades distintas da AECA. Na área para o registo no site, de forma a poder conhecer produtos e/ou vouchers que estão disponíveis para a troca em cada loja, apenas é necessário o Nome e Email para se registar, sendo que esses dados, não são divulgados com qualquer entidade/empresa.

Como pode exercer os seus direitos?

O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos. As informações devem ser prestadas por escrito, mas, se o solicitar, podem ser prestadas oralmente. Neste caso, o portal ‘Compre no Vale Mágico’ deve verificar a sua identidade por outros meios que não orais. A resposta aos pedidos deverá ser prestada no prazo máximo de 30 dias, salvo se for um pedido especialmente complexo.  

Exerça os seus direitos através dos seguintes endereços:

Associação Empresarial de Cambra e Arouca

Sede
Av. 25 de Abril, nº68 4540-102 Arouca
Delegação
Av. Comendador Ilídio Pinho, nº58 3730-099 Vale de Cambra
Telefone: 256 943 148
Email: geral@aeca.pt | info@comprenovalemagico.pt

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